EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA / (FOTO: DIVULGAÇÃO) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foram proferidas pela Justiça Federal do Paraná. As decisões estavam relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.A determinação de Fachin retoma os direitos políticos de Lula, que torna-se novamente elegível caso queira candidatar-se. O ministro do STF considerou que a Justiça Federal do Paraná é incompetente para julgar o caso do ex-presidente.
As condenações anuladas são referentes a processos dos casos do sítio em Atibaia, do triplex no Guarujá e do Instituto Lula. A partir de agora, a Justiça do Distrito Federal ficará responsável pela análise dos processos, que definirá se as sentenças proferidas poderão ser reaproveitadas.
| | Remetente notificado por Mailtrack 08/03/21 22:41:54 |
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