Hospitais de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jataí, Mineiros e Rio Verde foram contemplados por portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira (2/3), autorizando o financiamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. No país, foi autorizado o pagamento por 3.201 leitos, sendo 146 destes em Goiás.
A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista cerca de 150 municípios espalhados em 22 estados. O valor a ser desembolsado pelo governo federal para custear as internações soma R$ 153,64 milhões, caso todos os municípios façam a solicitação à pasta. O valor destinado aos hospitais goianos, especificamente, é de cerca de R$ 7 milhões.
Pela portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br. Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.
Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao estados além do orçamento regular. A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria. (Com Agência Brasil)
Confira a lista de hospitais goianos que, de acordo com a portaria, podem solicitar a autorização de leitos:
Autorização a partir de janeiro de 2021
Itumbiara - Hospital Regional de Itumbiara São Marcos (8 leitos - R$ 384 mil)
Autorização a partir de fevereiro de 2021
Anápolis - Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo (5 leitos - R$ 240 mil)
Aparecida de Goiânia - Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia - HMAP (30 leitos - R$ 1,44 milhão)
Catalão - Hospital Nasr Faiad (7 leitos - R$ 336 mil)
Formosa - Hospital Regional de Formosa Dr. César Saad Fayad (5 leitos - R$ 240 mil)
Goiânia - Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (53 leitos - R$ 2,54 milhão)
Goiânia - Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (3 leitos - R$ 144 mil)
Goiânia - Hospital Ruy Azeredo (10 leitos - R$ 480 mil)
Jataí - Hospital das Clínicas Dr. Seragim de Carvalho (10 leitos - R$ 480 mil)
Mineiros - Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado (5 leitos - R$ 240 mil)
Rio Verde - Hospital Municipal de Rio Verde (10 leitos - R$ 480 mil)
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